Legislação
Normativos Internos
- Portaria nº 334, de 21 de agosto de 2025 – Autoriza e institui, no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas e estabelece diretrizes gerais
Normativos Externos
- Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023 – Estabelece orientações relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão
e Desempenho – PGD; - Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, de 28 de julho de 2023 – Estabelece orientações relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD;
- Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 – Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Mais informações: https://www.gov.br/servidor/pt-br/assuntos/programa-de-gestao/biblioteca
